A Família no Direito Penal


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Titulo del libroA Família no Direito Penal
IdiomaEspañol
ISBN978-36418403
Formatos disponiblesPDF, EPUB, CHM, MP3, PGD, DOC
Tamaño del archivo 14.62Mb
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📚 Descripción del Libro

As Consequências do Descumprimento do Dever de Cuidado ... 19 Jul 2019 O novo Direito de Família, sob os auspícios da CRFB/88, reconhece que o conceito de.. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial (arts. Questões de Direito Penal - Crimes contra a família para ... Milhares de questões de Direito Penal - Crimes contra a família organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de 

As penas cominadas a quem pratica a violência doméstica e familiar, portanto,.. do Direito Penal contra a violência patrimonial praticada contra as mulheres. Classificação decimal de direito - Planalto Direito Processual Civil dentro do Direito Civil e o Direito Processual Penal dentro Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade.

Essa breve teoria, face a sua importância no cenário do direito de família atual, merecerá curta mas profunda reflexão. O Direito de Família engloba todos os tipos de relacionamento (união) entre um homem e uma mulher; um homem como outro homem ou uma mulher com outra mulher, para a formação de uma entidade familiar, sem qualquer discriminação, sem esquecer que a discriminação é ... Afinal, qual é a influência da mídia no Direito Penal? Além do mais, com a deformação da matriz de garantias do Direito Penal, as próprias Constituições contemporâneas são corresponsáveis pela expansão da repressão punitiva, pois no momento em que a Carta Magna amplia os direitos transindividuais, ao mesmo tempo - e não esporadicamente - determina "que sua tutela seja realizada ...

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