Coculpabilidade Penal: uma Questão Social


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Titulo del libroCoculpabilidade Penal: uma Questão Social
IdiomaEspañol
ISBN978-44384801
Formatos disponiblesPDF, EPUB, CHM, MP3, PGD, DOC
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📚 Descripción del Libro

Uma análise sobre a coculpabilidade às avessas na dosimetria ... Resumo: O presente trabalho tem como tema a coculpabilidade às avessas e sua possível aplicação como circunstância judicial desfavorável, nos termos do artigo 59 do Código Penal, no intuito de desmistificar a visão de um modelo garantista – na vertente hiperbólica e monocular – do Direito Penal, isto é, que somente se concentra na primeira […] A coculpabilidade no Direito Penal brasileiro

virtude da aplicação do conceito de coculpabilidade sobre a figura do agente, o abrandamento de sua pena com base em sua vulnerabilidade social, esclarecendo entretanto que o objetivo não é buscar justificativas para uma possível absolvição do delinquente vulnerável, mas tão somente a aplicação da pena em um modo justo. Coculpabilidade penal: uma questão social - Lázaro Samuel ...

Trata-se da Teoria da Co-Culpabilidade às Avessas, defendida por Gregori Moura, que faz uma crítica ao sistema, entendendo que o Estado é mais complacente com alguns delitos que, em regra, são praticados por agentes de classe social mais privilegiada. Coculpabilidade: o reconhecimento do estado de miserabilidade...

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