| Clasificación |  |
| Titulo del libro | Coculpabilidade Penal: uma Questão Social |
| Idioma | Español |
| ISBN | 978-44384801 |
| Formatos disponibles | PDF, EPUB, CHM, MP3, PGD, DOC |
| Tamaño del archivo | 13.39Mb |
| Descargas | 923 |
📚 Descripción del Libro
Uma análise sobre a coculpabilidade às avessas na dosimetria ... Resumo: O presente trabalho tem como tema a coculpabilidade às avessas e sua possível aplicação como circunstância judicial desfavorável, nos termos do artigo 59 do Código Penal, no intuito de desmistificar a visão de um modelo garantista – na vertente hiperbólica e monocular – do Direito Penal, isto é, que somente se concentra na primeira […] A coculpabilidade no Direito Penal brasileiro
virtude da aplicação do conceito de coculpabilidade sobre a figura do agente, o abrandamento de sua pena com base em sua vulnerabilidade social, esclarecendo entretanto que o objetivo não é buscar justificativas para uma possível absolvição do delinquente vulnerável, mas tão somente a aplicação da pena em um modo justo. Coculpabilidade penal: uma questão social - Lázaro Samuel ...
Trata-se da Teoria da Co-Culpabilidade às Avessas, defendida por Gregori Moura, que faz uma crítica ao sistema, entendendo que o Estado é mais complacente com alguns delitos que, em regra, são praticados por agentes de classe social mais privilegiada. Coculpabilidade: o reconhecimento do estado de miserabilidade...
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